Reportagem: Reprodução Caixa Notícias
A CAIXA esteve presente, nesta sexta-feira (6), em Porto Alegre (RS), da instalação do primeiro Comitê Estadual do Destrava no país, iniciativa interinstitucional voltada à busca de soluções para a retomada e conclusão de obras públicas paralisadas. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e entidades da Administração Pública, com prioridade para empreendimentos nas áreas de saúde e educação.
O vice-presidente de Governo da CAIXA e signatário da instituição no Comitê ressaltou a importância da participação da empresa.
“A capacidade técnica e a capilaridade da CAIXA nos permitem agregar ao Destrava conhecimento e presença regional. Ao contribuir para que obras prioritárias avancem, ajudamos a transformar investimentos públicos em direitos sociais que chegam a quem mais precisa, cumprindo, assim, nosso propósito enquanto banco público”.
A cerimônia, realizada no Palácio da Justiça, também formaliza a adesão de municípios e entidades e inaugura uma nova etapa de implementação do Destrava nos estados. O Comitê cria um espaço permanente de articulação entre as instituições participantes para identificar prioridades, definir encaminhamentos e acompanhar as medidas necessárias à superação dos entraves que mantêm obras paralisadas.
O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, destaca que, em virtude das calamidades recentes, o movimento começa pelo Rio Grande do Sul e seguirá para todo o país. “A experiência demonstra que as paralisações de obras decorrem de causas diversas e não estamos procurando culpados, estamos procurando soluções. Dificuldades multifatoriais não podem ser resolvidas isoladamente. A essência da iniciativa é substituir a ação isolada pela cooperação, sem afastar as responsabilidades de cada instituição, para construirmos, de forma colaborativa, soluções responsáveis, tecnicamente fundamentadas e juridicamente seguras. Que o trabalho iniciado aqui seja mais um exemplo da capacidade do povo gaúcho e de suas instituições de construir respostas concretas aos desafios do estado e, mais uma vez, dar exemplo ao país”, afirmou.
CAIXA no Destrava
A CAIXA aderiu, em 7 de outubro, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2026, que estabelece a atuação conjunta das instituições participantes na busca de soluções para obras paralisadas. No âmbito do programa, a CAIXA coloca sua experiência técnica, operacional e territorial à disposição do Comitê Estadual.
A contribuição da CAIXA começa pela qualificação das informações sobre os empreendimentos e pela identificação dos entraves que impedem sua continuidade. A partir desse diagnóstico, equipes do banco podem apoiar a construção e o acompanhamento de planos de retomada e articular as instituições envolvidas, contribuindo para dar segurança técnica aos encaminhamentos, transformando as medidas pactuadas em ações efetivas para a retomada das obras.
Nos instrumentos operacionalizados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), a CAIXA adota procedimentos e realiza a análise técnica para validar a situação dos empreendimentos, contribuindo para diagnósticos mais precisos e para a definição de caminhos viáveis para a retomada das obras.
Cenário no Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul está entre os estados prioritários do planejamento nacional do Destrava para o período 2026/2027. O levantamento inicial divulgado pelo CNJ identificou 631 obras de saúde e educação paralisadas no estado, das quais 558 são da área da saúde, 43 foram apontadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 30 estão vinculadas a instituições federais de ensino.
Na carteira acompanhada pela CAIXA, 57 operações gaúchas estão classificadas como paralisadas, distribuídas entre nove gestores federais e relacionadas a diferentes políticas públicas, como desenvolvimento urbano, esporte, turismo, agricultura, segurança pública, cultura, educação e saúde.
No recorte prioritário de saúde e educação, a base da CAIXA reúne três operações, que somam aproximadamente R$ 10,54 milhões. A proposta é validar cada empreendimento antes da priorização, concentrando os primeiros esforços em obras com relevância social, urgência e possibilidade concreta de retomada viabilizando a entrega dos serviços à população.
Sobre a iniciativa
Criado em 2020 e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Programa Destrava articula instituições para identificar e superar entraves administrativos, financeiros, contratuais, técnicos ou jurídicos que impeçam a conclusão de obras públicas. Após a seleção dos projetos, a atuação parte do intercâmbio de informações entre os órgãos participantes, com base nas quais são alinhados entendimentos e desenvolvidos estudos técnicos para a construção conjunta de soluções. A adesão ao programa não prevê transferência de recursos financeiros aos municípios.
Foto: Márcia Fagundes/CAIXA
