Você sabia que, mesmo sendo um autor iniciante, é possível ter seu livro incluído em uma biblioteca pública ou nos acervos dos órgãos do governo na capital? Mais do que estimular a leitura, essa iniciativa serve para valorizar os escritores de Brasília. É uma oportunidade de dar voz e facilitar o acesso às histórias de quem escreve sobre nossa cidade.
Essa conquista veio com a Lei nº 7.393/2024, que criou um programa especial para autores que moram em Brasília ou que escrevem sobre os detalhes e questões da cidade e suas regiões. Além de ter um olhar mais atento por parte do Governo do Distrito Federal, o objetivo é promover a divulgação das obras literárias e garantir que elas estejam presentes nos acervos das bibliotecas e órgãos públicos do Distrito Federal.
De acordo com o autor da proposta, o deputado distrital Ricardo Vale (PT-DF), a medida é um instrumento para promover a cultura na capital federal. “Ao investir na valorização dos escritores e escritoras, estamos apoiando a cultura local, e fortalecendo a identidade da nossa comunidade. A importância da lei é garantir que esses escritores e escritoras se tornem visíveis no cenário local e nacional. Com isso, também estamos incentivando a boa leitura e a educação dos nossos jovens e crianças”, defende.
O programa considera autores brasilienses aqueles que moram no Quadradinho ou, mesmo vivendo fora da região, se identificam com ela e refletem isso em suas obras. Para participar, os autores precisam se cadastrar em um sistema que será criado pela Biblioteca Nacional de Brasília (BNB).
A lei também determina que, a cada dez livros comprados pelo setor público, pelo menos um deve ter autoria de um autor do Distrito Federal. Isso garante que 10% do orçamento destinado à compra de livros seja investido em autores locais. Com essa iniciativa, os autores do DF terão mais destaque, além de estimular a realização de prêmios literários, exposições de obras feitas por autores da capital, palestras e seminários. As bibliotecas públicas também serão incentivadas a doar obras brasilienses para enriquecer seus acervos e a promover ações nas escolas e bibliotecas públicas para atrair e formar novos leitores.
A diretora da Biblioteca Nacional de Brasília, Marmenha Rosário, destacou que o programa promove o fortalecimento de autores novos e veteranos ao reunir suas obras em uma estante especial, facilitando o contato dos visitantes com escritores que abordam a cidade. A iniciativa incentiva a cultura local, valoriza talentos do Distrito Federal e promove o reconhecimento dos autores em todas as regiões administrativas.
A força dos escritores
O Sindicato dos Escritores do Distrito Federal está com uma nova presidenta para a gestão 2025-2027, Ana Rossi. Ela acumula uma grande experiência nacional e internacional como poeta, escritora, jornalista, integrante de coletivos de mulheres escritoras e professora da Universidade de Brasília. Entusiasta da literatura desde a sua infância, sua experiência em países como Bélgica, França, e Turquia possibilita um olhar vasto para a produção cultural pelo mundo e ao mesmo a diversidade da produção brasileira, e, em especial a produção local.
Em sua nova gestão, a grande aposta é trabalhar e difundir o ecossistema dos escritores, para que possam ver a entidade que representa seus interesses como escritores e escritoras valorizando suas trajetórias por meio de políticas públicas que são ferramentas imprescindíveis para a construção de uma real visibilidade do escritor do Distrito Federal. Assim, o foco será de lutar por políticas públicas que respaldem sua criação literária por meio de uma ação junto ao poder público distrital que começa com a necessidade de implementar a Lei nº 7.393/2024.
“Ao implementar esta lei, a sociedade civil estará garantindo que o poder público distrital reserve 10% do orçamento para a compra de livros dos autores locais, além de outras medidas. Esta lei precisa ser colocada em prática para beneficiar os escritores do Distrito Federal. Eis aqui um grande eixo da atual gestão do Sindicato que defende os escritores do DF.”, explica Ana Rossi.
Para a escritora e idealizadora do Julho das Pretas que Escrevem no DF, Waleska Barbosa, a Lei nº 7.393/2024 é de grande importância para a capital federal, no entanto, entre a publicação da Lei e sua execução há um caminho que ainda precisa ser trilhado. A autora enfatiza a necessidade de um instrumento que proporcione igualdade de condições para que todos possam lutar por espaço, valorização, e difusão de suas obras, destacando que a legislação atual negligencia ações afirmativas como cotas. “Como criadora do coletivo Pretas que Escrevem no DF, tenho tentado nos colocar em todos os eventos e oportunidades. Mas é cansativo porque quando não há esse cutucão, continuamos no vácuo. Como diz o título do primeiro livro: que o nosso olhar não se acostume às ausências”, defende.
