1. Aceitação dos Termos de Uso
O presente Termo de Uso se refere ao site da Revista Escreva, fornecido pela Escreva Editora e Livraria LTDA, localizada na SHS Quadra 06 Bloco A Sala 501 Complexo Brasil 21, CEP 70316-102, Brasília, DF.
O uso deste site está condicionado à aceitação e ao cumprimento destes Termos de Uso. Ao utilizar o site, o usuário manifesta estar de acordo com o conteúdo deste Termo de Uso e estará legalmente vinculado a todas as condições aqui previstas.
2. Definições
Para os fins deste Termo de Uso, são aplicáveis as seguintes definições:
• Usuário: toda pessoa física que utiliza o site da Revista Escreva.
• Conteúdo: textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros materiais disponibilizados no site.
3. Descrição do Serviço
O site da Revista Escreva é uma plataforma de notícias e informações. Os usuários podem acessar e ler o conteúdo disponibilizado gratuitamente. Além disso, os usuários têm a opção de se inscrever para receber uma newsletter por e-mail.
4. Direitos do Usuário
De acordo com a Lei no 13.460, de 26 de junho de 2017, são direitos básicos do usuário:
• Acesso e obtenção de informações relativas à sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados, observado o disposto na legislação pertinente;
• Proteção de suas informações pessoais, nos termos da Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018; • Obtenção de informações precisas e de fácil acesso nos locais de prestação do serviço e no site da Revista Escreva.
5. Responsabilidades do Usuário O usuário se compromete a:
• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas quando se inscrever para a newsletter;
• Não utilizar o site para qualquer finalidade ilícita ou não autorizada; • Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site;
• Não interferir com o funcionamento adequado do site.
6. Responsabilidades da Escreva Editora e Livraria LTDA A Escreva Editora e Livraria LTDA se compromete a:
• Manter o site da Revista Escreva funcionando adequadamente, na medida do possível; • Proteger a privacidade dos usuários de acordo com a Política de Privacidade;
• Fornecer informações claras e precisas sobre os serviços oferecidos.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site da Revista Escreva, incluindo textos, imagens, logos, designs e outros materiais, é de propriedade da Escreva Editora e Livraria LTDA ou usado com permissão. Esse conteúdo é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
8. Limitação de Responsabilidade
A Escreva Editora e Livraria LTDA não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site da Revista Escreva.
9. Política de Privacidade
A Política de Privacidade da Revista Escreva é parte integrante destes Termos de Uso. Ao concordar com estes Termos, o usuário também concorda com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade.
10. Mudanças nos Termos de Uso
A presente versão destes Termos de Uso foi atualizada pela última vez em: 06/11/2024.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos revisados no site. O uso contínuo do site após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Informações para Contato
Em caso de dúvidas relacionadas ao site da Revista Escreva, entre em contato através dos nossos canais de atendimento:
E-mail: comercial@escrevalivros.com.br Telefone: (61) 2193-1280 / (61) 98310-7306
12. Foro
Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pela comarca de Brasília, Distrito Federal.
